Transferência de custódia de ativos

Como transferir

1. Cadastre-se no serviço Ações Online, no Internet Banking CAIXA.
2. Contate o outro Agente de Custódia, informando:
   • número da CAIXA na Depositária da B3: 4570-5;
   • número da conta de custódia na CAIXA.
     
     Caso não saiba, verifique aqui a pergunta "Como identifico minha conta de custódia?"
3. Pronto! Agora é só aguardar o prazo do atendimento do outro Agente de Custódia de até 2 (dois) dias úteis.

Como contratar

Como transferir

1. Clique aqui e faça o download do formulário MO 37755 Ordem de Transferência de Ações (OTA). Imprima em 3 vias e preencha todos os campos, assine e reconheça a firma por autenticidade em cartório das 3 vias. Para facilitar o preenchimento, o formulário possui orientações.
2. Compareça na Agência de Relacionamento CAIXA e solicite a transferência, portando a seguinte documentação:
   • 3 vias da Ordem de Transferência de Ações (OTA) preenchidas e assinadas, com firma reconhecida por autenticidade em cartório.
     Atenção: O documento tem validade de 60 dias a contar da data preenchida no formulário OTA.
   • 3 cópias autenticadas em cartório do RG, CPF e comprovante de endereço.
3. A sua agência encaminhará a documentação à Equipe de Custódia da CAIXA.

Importante

No caso de múltiplos Agentes Escrituradores, cada Agente Escriturador necessita de um conjunto desses documentos.

Revise as informações prestadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais no preenchimento da solicitação.

• É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
• A efetivação da transferência depende da aceitação do Escriturador.

Para saber sobre o andamento da solicitação, é necessário entrar em contato com sua Agência de Relacionamento.

O cadastro deve estar atualizado no serviço Ações Online CAIXA, acesse o Internet Banking CAIXA, realize as autenticações de segurança necessárias e registre a solicitação de transferência de ativos de forma eletrônica.

Como transferir

1. Acesse o Internet Banking CAIXA e vá até a opção: Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Transferência de Custódia.
2. Na página seguinte, escolha a modalidade desejada: “Para outro Agente de Custódia” e preencha os dados da solicitação.
3. Revise as informações preenchidas, digite sua assinatura eletrônica e clique na opção "Solicitar". Aguarde o prazo do atendimento de até 2 (dois) dias úteis.

A qualquer momento você pode consultar o status da sua solicitação através do Internet Banking CAIXA, no caminho:
Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Consultas > Transferência de Custódia

Importante

As informações prestadas devem ser revisadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais, tais como:

• Erro no número da Conta de Custódia destino, e
• Quantidade solicitada superior ao saldo em custódia ou em ciclo de liquidação.

As solicitações recebidas após às 16h serão consideradas como recebidas no dia útil subsequente.

É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

A indicação de conta de destino incorreta, pendências cadastrais na CAIXA, débitos pendentes com o produto Ações Online CAIXA e ativos com liquidação em curso ou indisponíveis podem impactar e/ou inviabilizar o atendimento da solicitação.

Em caso de débitos pendentes com o produto ou outra pendência restritiva, entre em contato com sua Agência de Relacionamento para regularização.

Se houver pendências, o processo fica suspenso por até 30 dias corridos e você poderá reativarcaso tenha regularizado até esse período.

Ações escriturais são ações mantidas em nome de seus titulares em uma Instituição devidamente autorizada pela CVM a prestar esse tipo de serviço.

Os prestadores de serviço de escrituração de ações são instituições contratadas pelas companhias, para abrir e manter, de forma eletrônica, o livro de registro de ações escriturais.

Atenção: Ao transferir para o Escriturador, as ações ficam registradas fora do ambiente de negociação da B3 S/A.

Lembre-se que, para esta modalidade, também é necessário que você esteja com o cadastro atualizado no serviço Ações Online CAIXA.

Como transferir

1. Acesse o Internet Banking CAIXA e vá até a opção: Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Transferência de Custódia.
2. Na página seguinte, escolha a modalidade desejada: Para o Escriturador e preencha os dados da solicitação.
3. Revise as informações preenchidas, digite sua assinatura eletrônica e clique na opção "Solicitar". Aguarde o prazo do atendimento de até 2 (dois) dias úteis.

A qualquer momento você pode consultar o status da sua solicitação através do Internet Banking CAIXA, no caminho:

Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Consultas > Transferência de Custódia.

Importante

As informações prestadas devem ser revisadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais, tais como:

• Erro no número da Conta de Custódia destino, e
• Quantidade solicitada superior ao saldo em custódia ou em ciclo de liquidação.

As solicitações recebidas após às 16h serão consideradas como recebidas no dia útil subsequente.

É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

A indicação de conta de destino incorreta, pendências cadastrais na CAIXA, débitos pendentes com o produto Ações Online CAIXA e ativos com liquidação em curso ou indisponíveis podem impactar e/ou inviabilizar o atendimento da solicitação.

Em caso de débitos pendentes com o produto ou outra pendência restritiva, entre em contato com sua Agência de Relacionamento para regularização.

Se houver pendências, o processo fica suspenso por até 30 dias e você poderá reativar caso tenha regularizado até esse período.

Documentação para transferência motivada por doação ou venda privada

• Formulário MO 37457 preenchido, assinado pelo cedente ou representante legal, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, para as transferências motivadas por doação o formulário pode ser assinado por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil ou certificado digital notarizado;
• Cópia autenticada em cartório de instrumento comprobatório da doação ou venda privada - contrato assinado entre as partes, com firma reconhecida por autenticidade em cartório;
• Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD (no caso de doação);
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cedente;
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cessionário;
• Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do Imposto de Renda, calculado sobre o ganho de capital, quando for devido.

Documentação para transferência motivada por herança, divórcio com partilha ou ordem judicial

• Formulário MO 37457 preenchido e assinado pelo cliente, quando cedente for falecido deve constar a assinatura do herdeiro, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, ou por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil ou certificado digital notarizado;
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cedente (o comprovante de residência não é necessário em caso de cedente falecido);
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de endereço do cessionário/herdeiro;
• Cópia autenticada em cartório da certidão de óbito (quando cedente falecido);
• Cópia autenticada em cartório da escritura pública de inventário e partilha/adjudicação ou do formal de partilha/carta de adjudicação ou do alvará ou do ofício com força de alvará judicial, desde que contenha a indicação expressa dos ativos em nome do titular falecido e informações necessárias à conferência da autenticidade do documento apresentado (selo digital, QR Code, link do tribunal).
  
• cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD, quando houver.
  

Como transferir

1. Clique aqui e faça o download do formulário MO 37457. Preencha todos os campos, assine e reconheça a firma por autenticidade em cartório. Para facilitar o preenchimento, o formulário possui orientações.
2. Escolha o motivo de transferência que se enquadra à sua necessidade e confira os documentos a serem providenciados: Doação ou Venda Privada ou Herança, Divórcio com Partilha ou Ordem Judicial.
3. Revise as informações preenchidas e confira se coletou todos os documentos. Envie tudo via Correios, com Aviso de Recebimento, para:
   
   Equipe LIQUIDAÇÃO, CUSTÓDIA E CÂMBIO – CELCC
   Endereço: Avenida Paulista, 750 - 11º andar Bela Vista
   São Paulo/SP CEP: 01310-100
   A Equipe de Custódia da CAIXA entrará em contato via e-mail, para comunicar sobre o andamento do seu pedido.

Importante

As informações prestadas devem ser revisadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais, tais como:

• Erro no número da Conta de Custódia destino;
• Quantidade solicitada superior ao saldo em custódia ou em ciclo de liquidação;
• Entre outros erros formais.

As solicitações recebidas após às 15h serão consideradas como recebidas no dia útil subsequente.

As cópias dos documentos devem ser autenticadas em cartório.

A indicação de conta de destino incorreta, pendências cadastrais na CAIXA, débitos pendentes com o produto Ações Online CAIXA e ativos com liquidação em curso ou indisponíveis podem impactar e/ou inviabilizar o atendimento da solicitação.

Não esqueça de informar corretamente seu e-mail e telefone para saber sobre o andamento do seu pedido. Caso não haja meios para comunicação, a solicitação será automaticamente cancelada.

O andamento da solicitação de transferência de titularidade poderá ser acompanhado através de mensagens eletrônicas enviadas pela CAIXA ao e-mail indicado no formulário, a cada 2 (dois) dias úteis.

Os proventos são benefícios que as empresas pagam aos seus acionistas. Você também pode transferir os seus proventos para a sua conta de custódia.

De outro Agente de Custódia para a CAIXA

Contate o outro Agente de Custódia, informando:

• número da CAIXA na Depositária da B3: 4570-5;
• número da conta de custódia na CAIXA.
  Caso não saiba, verifique aqui a pergunta "Como identifico minha conta de custódia?"

Pronto! Agora é só aguardar o prazo do atendimento do outro Agente de Custódia de até 2 dias úteis.

Para outro Agente de Custódia com manutenção de titularidade

1. Acesse o Internet Banking CAIXA e vá até a opção: Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Transferência de Custódia > Transferência de Proventos para outro Agente de Custódia
2. Na página seguinte, preencha os dados da solicitação.
3. Concluída e revisada as informações preenchidas, digite sua assinatura eletrônica e clique na opção "Solicitar".
   Tudo pronto! Agora é só aguardar o prazo do atendimento de até 2(dois) dias úteis!

A qualquer momento você pode consultar o status da sua solicitação através do Internet Banking CAIXA, no caminho: Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Consultas > Transferência de Proventos Provisionados

Importante

As informações prestadas devem ser revisadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais, tais como:

• Erro no número da Conta de Custódia destino, e
• Erro ou falta do dígito da Conta de Custódia destino.

As solicitações recebidas após às 16h serão consideradas como recebidas no dia útil subsequente.

É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

A indicação de conta de destino incorreta, pendências cadastrais na CAIXA, débitos pendentes com o produto Ações Online CAIXA e proximidade do pagamento do provento pelo emissor podem impactar e/ou inviabilizar o atendimento da solicitação.

Em caso de débitos pendentes, entre em contato com sua agência de relacionamento para regularização.

A solicitação de transferência de proventos somente é acatada pela B3 entre o 10º dia útil após deliberação do provento pela empresa emissora do ativo até o 5º dia útil anterior à data do pagamento.